PL 2386/2023

16 de jun, 10:42CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 161/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências".

01 de jun, 16:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3242/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 2.386/2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”".

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

06 de mai, 10:40CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

06 de mai, 10:40CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 10:04CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 10:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 10:24CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

06 de mar, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

15 de dez, 17:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de out, 20:23CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 10:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jun, 14:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 10:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2386/2023, pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências. ".

01 de junREQ 3242/2026Redistribuição

Leonardo Monteiro (PT)

“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 2.386/2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”