Projeto de Lei

PL 2386/2023

Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência

Anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.

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Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
08 de mai de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 16 andamentos

  1. 16 de jun · CSAUDE

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 161/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.386, de 2023, que determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências".

  2. 01 de jun · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3242/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 2.386/2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”".

  3. 20 de mai · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

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