PL 2390/2015

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1991/2026 à proposição PL 663/2025.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1179/2026 à proposição PL 2004/2023.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 381/2026 à proposição PL 663/2025.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 94/2026 à proposição PL 663/2025.

09 de jun, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo.

22 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2025)

28 de abr, 14:49CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 6449/2016, do PL 7689/2017, do PL 8461/2017, do PL 5191/2019, do PL 5211/2019, do PL 2617/2020, do PL 3993/2020, do PL 2557/2022, do PL 2004/2023, do PL 2747/2023, do PL 3666/2023, do PL 4102/2023, do PL 4999/2023, do PL 5667/2023, do PL 4445/2024, do PL 4687/2024, e do PL 663/2025, apensados, com Substitutivo.

28 de abr, 14:49CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

31 de mar, 17:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-663/2025 à proposição PL-3993/2020.

20 de mar, 13:40CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4445/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:25MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4687/2024 à proposição PL-3666/2023.

13 de mar, 15:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4445/2024 à proposição PL-2390/2015.

13 de mar, 15:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4445/2024.

10 de dez, 10:12CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

27 de nov, 13:40CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jefferson Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jefferson Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 5667/2023 ao PL-5016/2016. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2.390/2015, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3597/2015, PL-5016/2016, PL-5096/2016, PL-6449/2016, PL-7689/2017, PL-8461/2017, PL-5211/2019, PL-5191/2019, PL-2617/2020, PL-3993/2020, PL-2557/2022 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Comunicação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jefferson Campos, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

13 de out, 13:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2557/2022.

06 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.