Projeto de Lei

PL 2391/2023

Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.

Ver fala completa

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

Ver fala completa

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS · 2 falas

Anunciou o projeto na pauta e informou que está prejudicado pela aprovação de requerimento de retirada de pauta.

Ver fala completa

Anunciou o item na pauta da reunião deliberativa.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 2391/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

No Senado

Aguardando despacho em 06/07/2026

Ver no site do Senado

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Duarte Jr. AVANTE

Relator

Lídice da Mata PSB

Apresentada em

08 de mai de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 46 andamentos

03 de jul · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 518/2026/PS-GSE.
03 de jul · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de jun · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
02 de jun · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
21 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
20 de mai · CCJC
Recebimento
15 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de mai · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.
04 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).
30 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra C.
30 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de fev · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
23 de fev · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
21 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
28 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
09 de set de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de ago de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2024)
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR).
13 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2023, Letra A.
13 de nov de 2023 · CSAUDE
Recebimento
13 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de nov de 2023 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de nov de 2023 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
18 de out de 2023 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de set de 2023 · CMULHER
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
29 de set de 2023 · CMULHER
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
23 de ago de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2023)
11 de ago de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
20 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
20 de jun de 2023 · CMULHER
Recebimento
19 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2391/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências".