PL 240/2019

18 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 240/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2235/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de jun, 19:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2235/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 240 de 2019".

05 de jul, 23:59CMEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

29 de nov, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Autor.

22 de nov, 20:01CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste, do PL 1529/2019, e do PL 1668/2019, apensados.

22 de nov, 20:01CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

20 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

26 de abr, 20:58CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 22:55CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2022 a 29/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2022)

21 de jun, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

15 de jun, 08:53CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-1668/2019, PL-1529/2019 apensadas.

14 de jun, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 438, Letra A.

14 de jun, 15:24CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 17:35CDCRetirado pelo(a) Autor(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Jorge Braz e Gilson Marques

01 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 805/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 805/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 240/2019 e n. 1.668/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

18 de mai, 19:40PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 805/2022, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1668, de 2019, do Projeto de Lei nº 240 de 2019 e do Projeto de Lei 1529, de 2019. ".

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovada a Retirada de Pauta.

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Jorge Bras e Flávio Nogueira.

26 de nov, 14:42CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição do PL 240/2019 e dos PLs 1529/2019 e 1668/2019, apensados.

26 de nov, 14:42CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

22 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Desapensação

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 101 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmra dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

17 de mai, 10:44CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater o PL 240/2019 - dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo".

13 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 29/2021 do Sr. Jorge Braz que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.

05 de mai, 09:45CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo".

08 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Acácio Favacho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento de retirada de pauta

06 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Gilson Marques

16 de out, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

05 de set, 17:47CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2019)

21 de ago, 09:53CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela aprovação do PL 240/2019, do PL 640/2019, do PL 1529/2019, e do PL 1668/2019, apensados, com substitutivo.

21 de ago, 09:53CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS-AP).

13 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP)

10 de jul, 10:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela rejeição do PL 240/2019, do PL 640/2019, e do PL 1529/2019, apensados, e pela aprovação do PL 1668/2019, apensado.

10 de jul, 10:32CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Acácio Favacho (PROS-AP).

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 10:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1529/2019.

05 de abr, 14:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1668/2019.

03 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP)

25 de fev, 16:07CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-640/2019 apensada.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 306.

19 de fev, 09:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-640/2019.

19 de fev, 09:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:43PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 240/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo".

10 de jun de 2025REQ 2235/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 240 de 2019.