PL 240/2023

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

30 de ago, 15:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de ago, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de jul, 21:47CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

21 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de jun, 17:09CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

14 de jun, 17:09CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de mai, 21:10CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

31 de mar, 08:20CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 750

28 de mar, 19:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 240/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para corrigir os valores repassados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e prever o seu reajuste anual. ".