PL 2401/2023

06 de out, 13:42CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 2329/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2329/2023

12 de dez, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 2329/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 18:09CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2329/2023

22 de jun, 12:52CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2329/2023

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2329/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 12:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1460/2023, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Requerimento de Apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2401/2023 ao Projeto de Lei nº 3965/2021".

08 de mai, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2401/2023, pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação para Pessoas com Deficiência que necessitam de perícia.".

10 de mai de 2023REQ 1460/2023Apensação

Marx Beltrão (UNIÃO)

Requerimento de Apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2401/2023 ao Projeto de Lei nº 3965/2021.