PL 2402/2025

13 de jul, 14:48CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2330/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2330/2026

15 de abr, 09:28CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5162/2025 a esta proposição.

15 de abr, 09:15CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5801/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5801/2025

22 de dez, 17:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5162/2025 à proposição PL-2402/2025.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5162/2025.

07 de ago, 15:00CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 17:15CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

12 de jun, 19:10CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 20:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2402/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Circular e à Logística Reversa, estabelece obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, e dá outras providências".