Projeto de Lei
PL 2403/2024
Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
19 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 1969/2024, ao qual esta proposição está apensada.
30 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 183
Documento30 de jul, 16:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1969/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de jun, 14:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2403/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1969/2024
- Último andamento
- 19 de dez, 00:00 · Notificações
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