PL 2411/2024

23 de jul, 15:54CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 17:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2610/2022

15 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 17:42CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3514/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3514/2025 à proposição PL-2411/2024.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3514/2025.

14 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 11:04CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 390

24 de fev, 12:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2610/2022. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de nov, 20:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2411/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA)".

13 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1281/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.411, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA)".