PL 2414/2015

22 de dez, 17:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5211/2025 à proposição PL-5898/2023.

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5898/2023.

02 de dez, 15:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5920/2019.

29 de jun, 16:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007

07 de ago, 17:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 64 COL 01.

04 de ago, 10:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-80/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 11:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2414/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Altera o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas relativas à poluição de rios".