PL 2415/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs nºs 2946/2015, 3027/2015 e 3073/2015 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 268/2017/PS-GSE.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de out, 20:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

11 de out, 17:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2946/2015, PL-3027/2015, PL-3073/2015 apensadas.

10 de out, 11:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de out, 11:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1188/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de out, 13:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/10/2017 13:58:00. Não foram apresentados recursos.

27 de set, 00:00MESAArquivada

Notificações

****AÇÃO SANEADORA: Em razão de erro manifesto no andamento de 19/09/2017, leia-se: Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58, combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/09/2017).

19 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2017): Projetos de Lei nº 2.415/15, principal, 2.946/15 e 3.073/15, apensados, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 3.027/15, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

18 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/09/17 PÁG 112 COL 01, Letra B.

14 de set, 15:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a apreciação, em virtude do início da Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça.

18 de ago, 09:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.946/2015, 3.027/2015 e 3.073/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de ago, 09:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017)

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 639 COL 01, Letra A.

12 de dez, 11:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 11:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2946/2015, PL-3027/2015, PL-3073/2015 apensadas.

07 de dez, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 11:18CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 2946/2015, do PL 3027/2015, e do PL 3073/2015, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 11:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pela Dep. Eliziane Gama

29 de nov, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Vergilio.

22 de nov, 19:24CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 2946/2015, e do PL 3073/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3027/2015, apensado.

22 de nov, 19:24CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

22 de nov, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)

09 de nov, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. Lucas Vergílio.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.363/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.363/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.415/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

25 de out, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. José Carlos Araujo

19 de out, 12:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5363/2016, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.415, de 2015, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito".

20 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2016)

01 de set, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 2946/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3027/2015 e do PL 3073/2015, apensados.

01 de set, 12:04CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

21 de jun, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)

15 de jun, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Ricardo Izar.

09 de jun, 11:06CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela rejeição deste, do PL 3027/2015, e do PL 3073/2015, apensados, e pela aprovação do PL 2946/2015, apensado.

09 de jun, 11:06CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

29 de set, 13:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3073/2015.

25 de set, 14:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3027/2015.

21 de set, 11:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2015.

19 de ago, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

05 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)

03 de ago, 16:22CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 125 COL 01.

28 de jul, 11:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 11:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2415/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores".