PL 2416/2025

09 de abr, 17:13CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES).

17 de mar, 13:57CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de fev, 17:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

23 de fev, 11:38CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helio Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:47CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

21 de jul, 14:18CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 11:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2416/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade urbana e segurança viária, e dá outras providências".