PL 2417/2011

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de dez, 18:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

11 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

03 de out, 23:32CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

04 de mai, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Angela Amin, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 11:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.182/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

14 de dez, 11:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Angela Amin (PP/SC).

04 de nov, 15:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

20 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 351, Letra A.

19 de ago, 15:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5182/2019 apensada.

19 de ago, 14:05CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 12:10CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes, Glauber Braga, Professora Marcivania, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Rafael Motta, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Bacelar e José Ricardo.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Raul Henry.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pela Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Professor Alcides, Raul Henry e Tiago Mitraud.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados José Ricardo e Raul Henry

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.

11 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de ago, 22:53CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Rosa Neide.

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Raul Henry, Bira do Pindaré e Glauber Braga, passando-se à votação pelo processo nominal.

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Profª Rosa Neide e o Deputado Raul Henry.

04 de ago, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

30 de jun, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de jun, 11:03CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 5182/2019, apensado, com substitutivo.

11 de jun, 11:03CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE).

13 de mai, 16:32CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2021 a 13/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2021)

03 de mai, 14:21CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 5182/2019, apensado, com substitutivo.

03 de mai, 14:21CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE).

23 de mar, 22:06CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2019 a 23/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 20:47PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2982/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e outros, que "Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)".

17 de dez, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2019)

16 de dez, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)

11 de dez, 20:48CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-5182/2019 apensada.

10 de dez, 15:26MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho exarado em 3/12/2019, para deferir o pedido contido no Requerimento n. 2.758/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.417/2011, e seus apensados, do Projeto de Lei n. 7.420/2006. Em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 5.519/2013 do Projeto de Lei n. 2.417/2011, apensando-se aquele ao Projeto de Lei n. 7.420/2006. Ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 5.182/2019 ao Projeto de Lei n. 2.417/2011. Finalmente, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.417/2011, e seu apensado, à Comissão de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.417/2011: CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . . Regime de Tramitação: Ordinário].

03 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.758/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.758/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.417/2011, 5.182/2019 e 7.420/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

22 de out, 17:51PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2758/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 2.417, de 2011, e nº 5.182, de 2019, do projeto de lei nº 7.420, de 2006".

03 de out, 16:41MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5182/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento n. 4.081/2016 coforme o despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.081/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.417/2011 e 7.420/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

03 de mar, 11:33PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4081/2016, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.417, de 2011, do projeto de lei nº 7.420, de 2006, e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

29 de jun, 14:43PL742006Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-7420/2006

06 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.074/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8.074/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.519/2013 e o Projeto de Lei n. 2.417/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

27 de jun, 14:32PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8074/2013, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.519, de 2013, apensado ao Projeto de Lei nº 2.417, de 2011".

11 de jun, 11:48MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5519/2013.

11 de jun, 11:48MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5519/2013.

20 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3978/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3978/2011, porquanto o Projeto de Lei n. 2417/2011 e o Projeto de Lei n. 7420/2006 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

06 de dez, 17:08PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3978/2011, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer o desapensamento do PL 2417/2011 do PL 7420/2006 que tramita na Comissão Especial instituída para dispor sobre o tema".

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

20 de out, 15:02PL742006Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-7420/2006

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56164 COL 01.

07 de out, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7420/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

28 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54079 COL 01.

28 de set, 18:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2417/2011, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)".