PL 2418/2023

13 de abr, 12:07CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

18 de nov, 10:01CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11 de mar, 16:30CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de set, 19:28CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo de emendas (5 sessões a partir 01/09/2023)

30 de ago, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

30 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 2077/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2812/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de ago, 13:10CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

29 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

22 de jun, 10:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2077/2023 (Requerimento), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer revisão de despacho do PL 2.418/23".

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

20 de jun, 21:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 10:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1623/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023".

09 de mai, 10:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2418/2023, pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Altera as Leis nº 13.684, de 2018, e nº 8.443, de 1992, para dispor sobre a aplicação do princípio da solidariedade federativa no processo de acolhimento em território nacional de pessoas em reconhecida situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

22 de jun de 2023REQ 2077/2023Redistribuição

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Requer revisão de despacho do PL 2.418/23.

18 de mai de 2023REQ 1623/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Gabriel Mota (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Tadeu Veneri (PT)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Geraldo Mendes (UNIÃO)·Zezinho Barbary (PP)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Bruno Farias (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Felipe Carreras (PSB)·Andreia Siqueira (PSB)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.