PL 2420/2021

26 de mai, 23:16CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e João Daniel.

21 de mai, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.

01 de abr, 08:54CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela rejeição.

01 de abr, 08:54CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

27 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO)

27 de ago, 14:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo presidente.

06 de mai, 21:46CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2024)

10 de abr, 18:06CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

10 de abr, 18:06CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO).

26 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)

08 de mar, 09:49CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

31 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

23 de ago, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

28 de abr, 14:40CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Brum, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 2.495/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.495/2021, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

29 de nov, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2495/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Requer que o PL 2420/2021 seja apensado ao PL 36/2021 por seu conteúdo ser parte do PL em questão".

23 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

11 de nov, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Brum , deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.667/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

26 de ago, 16:01CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.