Projeto de Lei

PL 243/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara

Anunciou o projeto como apensado ao item da pauta em votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
14 de fev de 2022
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de jul de 2025 · MESA

    Desapensação

  2. 10 de jul de 2025 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 07 de jul de 2025 · CCJC

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3391/2020, ao qual esta proposição está apensada.

    → Arquivada

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