PL 2431/2021

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2026, Letra A.

17 de ago, 10:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-1577/2023 apensada.

17 de ago, 07:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

16 de jun, 22:15CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:32CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2431/21 e do PL 1577/23, apensado, com substitutivo.

28 de mai, 13:31CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jul, 14:42CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

08 de abr, 10:50CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CPOVOSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carol Dartora, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

24 de ago, 12:06CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-1577/2023 apensada.

23 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

23 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE o Memorando nº 111/2023 - COPER, solicitando a devolução deste.

22 de ago, 20:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2021 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2021: CPOVOS, CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1577/2023.

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)

23 de mar, 21:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Antonio Brito, deixou de ser membro da Comissão

09 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)

12 de jul, 14:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 262

08 de jul, 17:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2431/2021, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas".