PL 2441/2019

18 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de jun, 10:03CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.441, de 2019; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do SF ao PL 2441/2019.

16 de jun, 10:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de mai, 16:26CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) para reexame.

26 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

22 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

16 de mai, 11:25CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.332/2005 (número de origem na Câmara dos Deputados); e, no mérito, pela rejeição.

16 de mai, 11:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2019, Letra D, PÁG 774.

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

07 de mai, 16:33CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de mai, 11:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2441/2019, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 (PL nº 6.332, de 2005, na Casa de origem), que “Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros”".

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL n. 6.332/2005 passou a tramitar como PL n. 2.441/2019, nos termos do art. 3º da Resolução n. 29/2018.

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 200/2019, do SF, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2013 (PL n° 6.332, de 2005, nessa Casa), que "Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros".

27 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 77/13/PS-GSE.

19 de mar, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

13 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

06 de mar, 17:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de mar, 15:05MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de mar, 15:05MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 251/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/02/2013).

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/12/12, PÁG 45449 COL 01, Letra B.

19 de dez, 09:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.