PL 2442/2024

08 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

08 de out, 20:19MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/10/2025 20:19:00. Não foram apresentados recursos.

25 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/09/2025).

24 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 25/09/2025 PÁG 748, Letra A.

23 de set, 18:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

05 de ago, 11:30CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.

05 de ago, 11:30CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

18 de set, 17:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:34CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 17:02CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

31 de jul, 13:11CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 247

17 de jul, 12:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 17:06MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2442/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Obriga os estabelecimentos comerciais em aeroportos e áreas perimetrais a praticarem preços equivalentes aos de mercados fora dessas áreas, com base em preços médios de venda".