PL 2446/2011

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 402, de 2011, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão).

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 17:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4068/2023.

06 de jul, 15:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2301/2021.

09 de dez, 14:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3822/2020.

17 de fev, 18:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-271/2020.

10 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3.257/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.672/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

11 de nov, 16:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5861/2019.

03 de out, 16:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5195/2019.

23 de set, 11:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5126/2019.

26 de ago, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4378/2019.

29 de jul, 13:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3921/2019.

12 de jul, 12:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3672/2019.

24 de mai, 12:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7598/2017.

24 de mai, 12:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7598/2017.

01 de jun, 00:00CCJCArquivada

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 402/2011. Esclareço, por oportuno que em virtude dessa apensaçõa a matéria passará a tramitar sob aprecição de Plenário e mérito da CCJC.

31 de mai, 15:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

30 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atenção ao MEMO nº 101/12 - COPER.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSPCCO o Memorando nº 101/12 - COPER solicitando a devolução deste.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 100/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 2446/11 ao de nº 402/11.

21 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 5169/2012, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro o Requerimento n. 5169/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2446/2011 ao Projeto de Lei n. 402/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

09 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do deputado Vanderlei Siraque, contra os votos dos Deputados Edio Lopes e Francisco Araújo.

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5169/2012, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Requer que seja apensado o Projeto de Lei nº 2446, de 2011, que "altera o Art. 132 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", ao Projeto de Lei nº 402, de 2011".DCD do dia 09/05/12 PÁG 15912 COL 01.

24 de abr, 15:39CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição.

24 de abr, 15:39CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

22 de mar, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)

16 de fev, 09:44CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)

27 de out, 17:26CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSPCCO.

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/2011

19 de out, 17:35MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55046 COL 01.

04 de out, 15:32PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2446/2011, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Altera o art. 132 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".