Projeto de Lei

PL 2453/2019

Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 23 de abr de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Fixaçãodiretrizespolíticareajuste de preçosgasolinaóleo dieselGás Liquefeito de Petróleo (GLP)Petróleo Brasileiro (Petrobras). _AlteraçãoLei do Pré-SalprevisãoeditallicitaçãopercentualmínimopetróleodestinaçãorefinaçãoPaís.

Tramitação 6 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-4995/2016

  3. 07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 780.

    Documento
  4. 07 de mai, 16:51CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  5. 06 de mai, 11:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 23 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2453/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann PT, que:"Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4995/2016
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária