PL 4995/2016

25 de mar, 09:12CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

19 de mar, 15:58CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

22 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.995/2016 e seus apensados: CDE, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.

19 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEICS o Memorando nº 198/2022 - COPER, informando sobre apensação de proposições

19 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.167/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.167/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, ‘b’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.187/2017, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 4.995/2016. Publique-se”.

06 de jul, 14:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1167/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016".

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 1.059/2022, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.059/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 750/2021 ao Projeto de Lei n. 4.995/2016 (cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.421/2021 faz parte), tendo em vista que todas as proposições citadas tratam da política de preços de derivados de petróleo. Publique-se”.

18 de mai, 15:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1220/2022.

11 de nov, 19:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3421/2021.

27 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

11 de out, 11:21CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-9359/2017, PL-10203/2018, PL-10369/2018, PL-11267/2018, PL-371/2019, PL-2453/2019, PL-2588/2019, PL-1578/2020, PL-62/2021, PL-198/2021, PL-1353/2021, PL-811/2021, PL-3087/2021 apensadas.

22 de set, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

22 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1870/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.374/2021 do Projeto de Lei n. 10.203/2018. Mantenham-se a distribuição do Projeto de Lei n. 1.374/2021 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), e sua submissão ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e à apreciação do Plenário. Em decorrência da desapensação do Projeto de Lei n. 1.374/2021, restabeleça-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 4.995/2016 - que encabeça o conjunto de proposição com o qual aquele primeiro projeto se acha tramitando -, alterado em razão da aprovação do Requerimento n. 1.402/2021, que solicita a atribuição da urgência do art. 155 do RICD àquele mesmo projeto (n. 1.374/2021). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.995/2016 e seus apensados: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.374/2021: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD)])

21 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1870/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 seja desapensado do Projeto de Lei n. 10.203/2018"

21 de set, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de set, 19:01MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

15 de set, 09:40MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

14 de set, 18:57MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

02 de set, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de set, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de ago, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de ago, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.