PL 4995/2016

25 de mar, 09:12CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

19 de mar, 15:58CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

22 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.995/2016 e seus apensados: CDE, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.

19 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEICS o Memorando nº 198/2022 - COPER, informando sobre apensação de proposições

19 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.167/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.167/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, ‘b’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.187/2017, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 4.995/2016. Publique-se”.

06 de jul, 14:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1167/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016".

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 1.059/2022, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.059/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 750/2021 ao Projeto de Lei n. 4.995/2016 (cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.421/2021 faz parte), tendo em vista que todas as proposições citadas tratam da política de preços de derivados de petróleo. Publique-se”.

18 de mai, 15:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1220/2022.

11 de nov, 19:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3421/2021.

27 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

11 de out, 11:21CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-9359/2017, PL-10203/2018, PL-10369/2018, PL-11267/2018, PL-371/2019, PL-2453/2019, PL-2588/2019, PL-1578/2020, PL-62/2021, PL-198/2021, PL-1353/2021, PL-811/2021, PL-3087/2021 apensadas.

22 de set, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

22 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1870/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.374/2021 do Projeto de Lei n. 10.203/2018. Mantenham-se a distribuição do Projeto de Lei n. 1.374/2021 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), e sua submissão ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e à apreciação do Plenário. Em decorrência da desapensação do Projeto de Lei n. 1.374/2021, restabeleça-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 4.995/2016 - que encabeça o conjunto de proposição com o qual aquele primeiro projeto se acha tramitando -, alterado em razão da aprovação do Requerimento n. 1.402/2021, que solicita a atribuição da urgência do art. 155 do RICD àquele mesmo projeto (n. 1.374/2021). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.995/2016 e seus apensados: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.374/2021: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD)])

21 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1870/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.374/2021 seja desapensado do Projeto de Lei n. 10.203/2018"

21 de set, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de set, 19:01MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

15 de set, 09:40MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

14 de set, 18:57MESAAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

02 de set, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de set, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de ago, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de ago, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de ago, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago, 17:46PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de ago, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de ago, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEICS o Memorando nº 166/2021 - COPER, solicitando devolução deste.

15 de jul, 19:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 15:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jul, 10:00PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jul, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

07 de jul, 13:55PLENAguardando Parecer

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 15:00PLENAguardando Parecer

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1374/2021, por ter sido aprovado o REQ 1402/2021 que está apensado ao primeiro.

05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

16 de mar, 13:51CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de out, 13:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1578/2020.

06 de mai, 11:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2453/2019.

15 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

29 de mar, 15:10CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 21:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

20 de fev, 20:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

13 de fev, 15:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".

31 de jan, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

11 de jul, 10:16CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDEICS o memo nº 081/18 - COPER encaminha etiqueta novo despacho.

07 de jun, 12:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da apensação do PL 10.203/18, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, quanto ao mérito e sua adequação orçamentária. Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 10:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9359/2017.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

03 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

19 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), para alterações no parecer.

11 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro.

13 de set, 10:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Covatti Filho.

31 de ago, 15:52CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

31 de ago, 15:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

23 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

26 de abr, 16:18CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 251 COL 01.

26 de abr, 11:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 20:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4995/2016, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás".