PL 2454/2019

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 826/2019 (principal).

10 de jul, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-826/2019

08 de dez, 20:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-826/2019

13 de set, 15:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-826/2019

09 de out, 18:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2653/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE), que "[EMENTA!]".

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 784.

07 de mai, 16:46CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de mai, 11:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-826/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 15:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2454/2019, pelo Deputado André de Paula PSD, que:"Altera o §1º do art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ".