PL 2456/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013

05 de ago, 16:58CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 364 COL 01.

04 de ago, 10:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de jul, 17:11PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2456/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Cria o Programa de Incentivo à Geração de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIES".