PL 2457/2011

24 de abr, 16:49CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE).

20 de mar, 09:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

02 de jul, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4946/2001 do PL 2457/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lindomar Garçon, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

26 de jun, 14:18CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2457/2011, e dos PL´s 2750/2003, 1310/2011, 2874/2011, 3322/2004, 7074/2006, 1069/2007, 2565/2007, 682/2011, 1138/2011, 4958/2009, 953/2011, e 4946/2001, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7849/2010, e do PL 2454/2011, apensados, com emendas.

26 de jun, 14:18CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), para atualização da legislação orçamentária.

06 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

20 de jul, 11:37CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2457/2011, e dos PL´s 2750/2003, 1310/2011, 2874/2011, 3322/2004, 7074/2006, 1069/2007, 2565/2007, 682/2011, 1138/2011, 4958/2009, 953/2011, e 4946/2001, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7849/2010, e do PL 2454/2011, apensados, com emendas.

20 de jul, 11:37CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

10 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)

25 de abr, 10:09CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

16 de nov, 17:40CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora. Dep Tia Eron (PRB-BA),pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2457/2011, dos PL´s nºs 2750/2003, 3322/2004, 1069/2007, 2565/2007, 4958/2009, 1138/2011, 2874/2011, 4946/2001, 7074/2006, 682/2011, 953/2011 e 1310/2011, apensados, da emenda da Comissão de Minas e Energia e dos Substitutivos das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Urbano ; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7849/2010 e 2454/2011, apensados, com emendas.

16 de nov, 17:40CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

21 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 10/05/16 PÁG 61 COL 01, Letra C.

06 de mai, 14:52CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3322/2004, PL-7074/2006, PL-1069/2007, PL-2565/2007, PL-4958/2009, PL-7849/2010, PL-682/2011, PL-953/2011, PL-1138/2011, PL-1310/2011, PL-2750/2003, PL-4946/2001, PL-2454/2011, PL-2874/2011 apensadas.

06 de mai, 14:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 10:00CDUAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

16 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov, 10:59CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 1310/2011, do PL 7074/2006, do PL 4958/2009, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.

19 de nov, 10:59CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

15 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

14 de out, 14:48CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, dos PL's 1310/2011, 7074/2006, 4958/2009, 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, na forma do Substitutivo da CMADS, com Emenda da CME e pela rejeição dos PL's 2750/2003, 2874/2011, 3322/2004, 1069/2007, 2565/2007, 7849/2010, 682/2011, PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.

14 de out, 14:48CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

04 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2325/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.325/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 953/2011 e o Projeto de Lei n. 1.069/2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.457/2011, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

07 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

06 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/07/15, PÁG 168 COL 01, Letra B.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:29CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-3322/2004, PL-7074/2006, PL-1069/2007, PL-2565/2007, PL-4958/2009, PL-7849/2010, PL-682/2011, PL-953/2011, PL-1138/2011, PL-1310/2011, PL-2750/2003, PL-4946/2001, PL-2454/2011, PL-2874/2011 apensadas.

01 de jul, 09:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

30 de jun, 20:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2325/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.".

10 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

01 de jun, 17:03CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 1310/2011, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.

01 de jun, 17:03CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

08 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

08 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado devido à ausência do Relator.

31 de mar, 17:31CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste e do PL 1310/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CMADS, com Subemenda, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.

31 de mar, 17:31CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

17 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

13 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que apresentou parecer em 30/10/2013.

06 de nov, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Betinho Rosado.

06 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Não Deliberado

O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos acatou o parecer do Deputado Paulo Magalhães.

06 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Não Deliberado

Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

30 de out, 09:34CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1310/2011, apensado, e do Substitutivo da CMADS, com Subemenda, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.

30 de out, 09:34CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

15 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

06 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.530/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho inicial, contido no Requerimento n. 7.530/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Indefiro o pedido de desapensação do Projeto de Lei n. 4.946/2001 e de seus apensados do Projeto de Lei n. 2.457/2011, do Senado Federal, contido no mesmo Requerimento, porquanto as matérias neles tratadas são correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26 de abr, 10:07CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de abr, 16:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7530/2013, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.946/2001 e apensados, para que seja excluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

03 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

12 de dez, 18:51CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1310/2011, do PL 7074/2006, do PL 4958/2009, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.

12 de dez, 18:51CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado George Hilton (PRB-MG).

05 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)

21 de nov, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro, contra o voto do Deputado George Hilton.

05 de set, 15:00CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 1310/2011, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 7074/2006, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, do PL 4958/2009, do PL 953/2011, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados.

05 de set, 15:00CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado George Hilton (PRB-MG).

06 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 26/05/12 PÁG 19052 COL 01, Letra A.

24 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012)

23 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)

11 de mai, 10:37CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CME, com as proposições PL-3322/2004, PL-7074/2006, PL-1069/2007, PL-2565/2007, PL-4958/2009, PL-7849/2010, PL-682/2011, PL-953/2011, PL-1138/2011, PL-1310/2011, PL-2750/2003, PL-4946/2001, PL-2454/2011, PL-2874/2011 apensadas.

11 de mai, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de abr, 17:04CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 1310/2011, do PL 7074/2006, do PL 4958/2009, do PL 2454/2011, e do PL 4946/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2750/2003, do PL 2874/2011, do PL 3322/2004, do PL 1069/2007, do PL 2565/2007, do PL 7849/2010, do PL 682/2011, do PL 1138/2011, e do PL 953/2011, apensados.

20 de abr, 17:04CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

29 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

29 de nov, 16:13CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

26 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CMADS.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

24 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 25/10/2011

24 de out, 10:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4946/2001.

24 de out, 10:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-4946/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 54968 COL 01.

04 de out, 18:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2457/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas".

04 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Of. nº 1771/2011 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 411, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivelia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas."