PL 2457/2025

10 de fev, 20:56CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de nov, 15:16CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4617/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4617/2025 à proposição PL-2457/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4617/2025.

08 de out, 20:19CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Foram apresentadas 4 emendas.

01 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2.738/2025, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro o Requerimento n. 2.738/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.530/2025 ao Projeto de Lei n. 2.457/2025. Publique-se."

26 de set, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)

25 de set, 19:09CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

11 de jul, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2738/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Requer a apensação do PL nº 2.530/2025 ao PL nº 2.457/2025, por se tratarem de matérias correlatas. ".

17 de jun, 13:07CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2457/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências".

11 de jul de 2025REQ 2738/2025Apensação

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Requer a apensação do PL nº 2.530/2025 ao PL nº 2.457/2025, por se tratarem de matérias correlatas.