Projeto de Lei
PL 2458/2019
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Paula Belmonte CIDADANIA
- Relator
- Margarete Coelho PP
- Apresentada em
- 23 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
12 de set de 2023 · MESA
Recebido Ofício n. 821/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2458/2019, sancionado.
04 de set de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14667/2023. DOU 05/09/2023 PÁG 02 COL 02 .
17 de ago de 2023 · MESA
Recebido Ofício 691/2023-SF que comunica que o Senado Federal encaminhou a Presidência da Repúblicao PL 2458/2019, para os fins constantes do art. 66 da Constituição Federal.
30 de abr de 2021 · PLEN
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 68/2021/PS-GSE.
30 de abr de 2021 · MESA
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
08 de abr de 2021 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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