31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
Defende a aprovação do projeto ao analisar a adequação financeira e o mérito da prorrogação dos programas de saúde.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2458/2021
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para determinar que os Programas de que tratam os seus arts. 1º e 3º tenham prazo de vigência indeterminado.
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 31/08/2026. Ele foi considerado prejudicado, ou seja, perdeu o objeto, porque o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta principal sobre o mesmo tema.
No debate
O deputado Bohn Gass (PT-RS) e o deputado Antonio Brito (PSD-BA) defenderam a importância de prorrogar incentivos fiscais para financiar o atendimento oncológico e a assistência a pessoas com deficiência via SUS e instituições filantrópicas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Antonio BritoPSDRelator do projeto
31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
Inclui o projeto em seu voto favorável, destacando a importância da prorrogação dos programas Pronon e Pronas para o terceiro setor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 06 de jul de 2021
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
31 de ago · MESA
Desapensação
31 de ago · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
12 de ago · PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.
12 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1312/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6231/2019.
16 de jul de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
29 de mai de 2025 · CFT
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de abr de 2025 · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de set de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
14 de mar de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
30 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2516/2023.
→ Arquivada
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
19 de jul de 2021 · CSAUDE
Recebimento
16 de jul de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 127
→ Tramitando em Conjunto
15 de jul de 2021 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6231/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06 de jul de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2458/2021, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para determinar que os Programas de que tratam os seus arts. 1º e 3º tenham prazo de vigência indeterminado".
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