31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
Menciona o projeto de passagem ao listar as proposições apensadas e informar que vota pela sua adequação financeira e mérito.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2458/2022
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou reconhecidos como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto tramita em conjunto com o PL 2953/2022, na Comissão de Finanças e Tributação. Desde 22/12/2025, o texto segue o andamento do projeto principal, que já possui um relator designado para a análise.
Próximo passo
O relator, deputado José Airton Félix Cirilo, precisa apresentar o parecer sobre o conjunto das propostas para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
31 de ago · Criação de cargos no Judiciário e regulamentação da psicopedagogia pautam votação
Menciona o projeto apenas como parte da lista de matérias apensadas ao debate principal sobre os programas Pronon e Pronas.
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Diego AndradePSDPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O presidente da comissão anunciou que o relator da matéria opinou pela aprovação do projeto em conjunto com outras proposições apensadas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Senado Federal - Alessandro Vieira
- Apresentada em
- 26 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2953/2022
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
22 de dez de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
06 de ago de 2025 · CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr de 2025 · CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov de 2024 · CME
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de fev de 2024 · CME
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 465
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2953/2022. Em decorrência desta apensação, a matéria passa a ser apreciada em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de dez de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 2458/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou reconhecidos como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais".
26 de dez de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1376/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.458, de 2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que "Altera a Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico) ou reconhecidos comoagricultores familiares ou empreendedores familiares rurais".
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