PL 2953/2022

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 16:25CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

09 de set, 19:21CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-3067/2022, PL-4076/2023, PL-2458/2022 apensadas.

09 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

09 de set, 17:22CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Fez uso da palavra o Autor, Dep. Carlos Veras.

14 de ago, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

06 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

04 de jul, 09:18CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

04 de jul, 09:18CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

02 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

19 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

05 de nov, 22:31CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Silvia Waiãpi.

14 de ago, 13:50CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 13:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

14 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

05 de jun, 20:09CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 10:12CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

21 de mai, 10:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

06 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2458/2022. Em decorrência dessa apensação a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.

04 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4076/2023.

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

15 de fev de 2023REQ 197/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Veras (PT)·Pedro Campos (PSB)

Requer a coautoria do PL 2953, de 2022.