Projeto de Lei

PL 2953/2022

Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Otto Alencar Filho

Otto Alencar FilhoPSD

03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional

O deputado elogia o projeto por beneficiar a agricultura familiar.

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Diego Andrade

Diego AndradePSDPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional

O presidente da comissão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e deu seguimento à discussão.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
08 de dez de 2022
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Ementa detalhada
Altera as Leis nº 14.300 de 2022 e 10.438 de 2002.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 08 de abr · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de dez de 2025 · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  3. 22 de dez de 2025 · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

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