03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O deputado elogia o projeto por beneficiar a agricultura familiar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2953/2022
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O presidente da comissão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e deu seguimento à discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 15 de fev de 2023 · REQ 197/2023 · Carlos Veras (PT), Pedro Campos (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- José Airton Félix Cirilo PT
- Apresentada em
- 08 de dez de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera as Leis nº 14.300 de 2022 e 10.438 de 2002.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
09 de set de 2025 · CFT
Recebimento
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de set de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho.
03 de set de 2025 · CME
Notificações
Fez uso da palavra o Autor, Dep. Carlos Veras.
14 de ago de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
14 de ago de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 4 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
06 de ago de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
04 de jul de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022 e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
04 de jul de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
02 de abr de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
19 de mar de 2025 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de nov de 2024 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
05 de nov de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
30 de out de 2024 · CME
Pedido de Vista
Vista à Deputada Silvia Waiãpi.
14 de ago de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
14 de ago de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
14 de ago de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
05 de jun de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de mai de 2024 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
21 de mai de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2458/2022. Em decorrência dessa apensação a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
04 de set de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4076/2023.
→ Aguardando Parecer
07 de jun de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 197/2023.
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3067/2022.
15 de fev de 2023 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 197/2023, pelos Deputados Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Pedro Campos PSB, que "Requer a coautoria do PL 2953, de 2022".
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura
22 de dez de 2022 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2022)
21 de dez de 2022 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
16 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 130
→ Aguardando Parecer
16 de dez de 2022 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de dez de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2953/2022, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências".
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