PL 246/2020

16 de mar, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Rocha, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PL-BA)

15 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

20 de fev, 09:25CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 337

19 de fev, 10:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 17:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Modifica a Lei 3765 de 04 de maio de 1960 para determinar a transparência no pagamento de pensão militar. ".