PL 2465/2021

05 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em virtude da apensação do PL 3462/2024., para o PL 4400/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 4400/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4400/2019

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 150

16 de jul, 14:37CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de jul, 14:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4400/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 17:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2465/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos em desacordo com as normas de acessibilidade".