PL 2465/2022

11 de mar, 18:49CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 14:48CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a pedido.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente, subscrito pelo Deputado Chico Alencar.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 15:08CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com 3 emendas.

21 de nov, 15:08CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

05 de set, 21:26CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

23 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2022)

22 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.

15 de dez, 13:55CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de dez, 11:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Bosco Costa.

06 de dez, 17:44CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.

06 de dez, 17:44CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

06 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

06 de dez, 12:29CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.

06 de dez, 12:29CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

02 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

01 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

A Dep. Tereza Cristina apresentou renúncia de relatoria

10 de nov, 13:12CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2022)

20 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS)

17 de out, 15:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 25

13 de out, 13:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 14:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2465/2022, pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de incêndios florestais – SISFLOBRAS e o Comando Nacional de Combate a Incêndios Florestais – CONFLOBRAS, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente. ".