PL 2467/2025

24 de fev, 17:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

23 de fev, 11:39CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:45CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ).

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

21 de jul, 14:19CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 11:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2467/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Autoriza o Poder Público Municipal a preservar o projeto urbanístico das concessões ferroviárias na hipótese de abandono de trecho pelo operador ferroviário".