Célia XakriabáPSOL
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A relatora defende a proposta por fortalecer a cultura antirracista e proteger as vítimas de violência racial.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2476/2023
Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Daiana Santos PCdoB
- Relator
- Jack Rocha PT
- Apresentada em
- 10 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
08 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.
29 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CICS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
15 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
25 de nov de 2025 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/23 e dos PLs 4914/23 e 5076/23, apensados, com substitutivo.
25 de nov de 2025 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
08 de ago de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
19 de mar de 2025 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Reginete Bispo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 14/01/2025)
03 de dez de 2024 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de nov de 2024 · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
27 de nov de 2024 · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Reginete Bispo.
19 de jun de 2024 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por ausência da relatora.
07 de jun de 2024 · CDHMIR
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
27 de mai de 2024 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de mai de 2024 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2024)
09 de mai de 2024 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados, na forma do substitutivo.
09 de mai de 2024 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de abr de 2024 · CDHMIR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), a pedido.
10 de abr de 2024 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
10 de abr de 2024 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo dos partidos.
11 de mar de 2024 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados.
11 de mar de 2024 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de nov de 2023 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de nov de 2023 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2023)
01 de nov de 2023 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5076/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4914/2023.
→ Aguardando Parecer
21 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.
21 de jun de 2023 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2476/2023, pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo".
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