Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta e efetuou a retirada de pauta de ofício a pedido da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2478/2023
Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O deputado anunciou o projeto na pauta, leu a ementa e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 21 de ago de 2023 · REQ 2681/2023 · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Any Ortiz PP
- Apresentada em
- 10 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
25 de jun · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS)
15 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
07 de abr · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.
07 de abr · CDE
Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
06 de mar · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
03 de mar · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de fev · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lafayette de Andrada.
25 de fev · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
24 de fev · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emendas.
24 de fev · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
19 de fev · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda.
19 de fev · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
27 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
19 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de jul de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
06 de mar de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
25 de out de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
21 de set de 2023 · CDE
Notificações
O Deputado Augusto Coutinho renunciou à relatoria.
21 de set de 2023 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de set de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
13 de set de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
13 de set de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
21 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2681/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.478/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição".
16 de ago de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de ago de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)
03 de ago de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
23 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
23 de jun de 2023 · CDE
Recebimento
22 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2478/2023, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências".
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