Projeto de Lei
PL 2479/2011
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Alceu Moreira MDB
- Apresentada em
- 05 de out de 2011
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
30 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
30 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-332/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
→ Arquivada
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 114/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01.
30 de nov de 2011 · MESA
Indeferido o REQ 3702/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3702/2011, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 01/12/11 PÁG 64463 COL 02.
→ Arquivada
08 de nov de 2011 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3702/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011".DCD de 09/11/11 PÁG 60462 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de out de 2011 · CCJC
Recebimento
27 de out de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
25 de out de 2011 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
25 de out de 2011 · MESA
Apense-se ao PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaDCD 26/10/11 PAG 58524 COL 01.
05 de out de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 06/10/11 PÁG 55488 COL 01.
→ Arquivada
05 de out de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2479/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".
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