PL 2488/2024

27 de mar, 13:23CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024).

18 de dez, 12:05CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

19 de jul, 18:39CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 107

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 16:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2488/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Samuel (PP/SE), que "Altera o art. 4º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as comunidades terapêuticas entre as ações e serviços de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde".