PL 249/2022

29 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 25/2023/PS-GSE.

29 de mar, 13:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Retirado o REC n. 23/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1592/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de dez, 08:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez, 18:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 611/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de dez, 09:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2022 09:13:00. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 112, Letra B.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

10 de nov, 11:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 23/2022, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e outros, que "Senhor Presidente, os deputados abaixo assinados, com fundamentonos Arts. 58, §§ 2º e 3º, e 132, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmarados Deputados (RICD), c/c o Art. 58, § 2º, inciso I da Constituição Federal,recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº249/2022, Relator Deputado Eduardo Cury e proferido pelo DeputadoGilson Marques, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania daCâmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei nº 249/2022, de autoria daSra. Tabata Amaral, do Sr. Felipe Rigoni e outros, que “dispõe sobre normasde transparência nas contratações públicas da União".

19 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury, pelo Deputado Gilson Marques.

17 de ago, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emenda nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

17 de ago, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2022)

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 926, Letra A.

20 de jun, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 11:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 18:09CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

10 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

08 de jun, 12:04CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 249/2022; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 249/2022, com emendas.

08 de jun, 12:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2022)

27 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

15 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Defiro o Requerimento n° 280/2022.

12 de mar, 12:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 280/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022".

02 de mar, 14:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 645

24 de fev, 12:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 14:45PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 249/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União".