Projeto de Lei
Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.
11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011
20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011
04 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01 de nov, 16:02CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pel a CDEIC.
25 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
25 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2121/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaDCD 26/10/11 PAG 58524 COL 02.
Documento06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55853 COL 01.
Documento06 de out, 15:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2494/2011, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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