PL 2497/2021

08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2024, Letra A.

07 de ago, 17:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 13:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3271/2021 apensada.

03 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

03 de jul, 12:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.

03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

05 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de jun, 12:07CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.271/2021, apensado, com substitutivo.

05 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do relator.

04 de jul, 21:47CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.

06 de jun, 18:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

11 de mai, 13:50CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2022)

07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e do PL 3271/2021, apensado, com substitutivo.

07 de dez, 18:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

16 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

13 de jul, 15:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

26 de out, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3271/2021.

25 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública realizada em atendimento ao requerimento 140/2021, da Deputada Dorinha Seabra Rezende.

25 de ago, 21:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 140/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”.

16 de ago, 11:12CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”. ".

16 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2021)

13 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

13 de ago, 13:59CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.636/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.636/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.497/2021 do Projeto de Lei 2.979/2020.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.497/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 2.497/2021: CE e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]

10 de ago, 19:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1636/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.497 de 2021, do Projeto de lei 2.979 de 2020. ".

16 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 228

15 de jul, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2979/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 16:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2497/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Dispõe sobre a oferta de educação híbrida".