PL 2497/2025

04 de set, 11:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

28 de ago, 12:36CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

18 de ago, 13:17CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de ago, 13:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

03 de jul, 11:25CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 16:16CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:16CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de jun, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 19:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2497/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Acrescenta o § 8º ao art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para explicitar o dever de garantia de acessibilidade em casas noturnas e estabelecimentos destinados à realização de festas e eventos sociais".