Projeto de Lei

PL 2498/2019

Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Adoçãosistema de alertasegurança eletrônicainteriorescolaensino fundamentalensino médiouniversidadefaculdadeescola técnica e profissionalizanteescola públicaescola privadaaviso de alertaperigo.

Tramitação 8 andamentos

  1. 31 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 195/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-195/2019

  3. 24 de set, 17:04CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-195/2019

  4. 06 de set, 15:04CINDRETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-195/2019

  5. 07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 805.

    Documento
  6. 07 de mai, 16:46CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 06 de mai, 11:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-195/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 24 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2498/2019, pela Deputada Rejane Dias PT, que:"Torna obrigatória a adoção de sinais eletrônicos de emergência no interior dos estabelecimentos de escolas de ensino fundamental, médio, universidades, faculdades, escolas técnicas e de curso profissionalizantes pública ou privadas na forma que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 195/2019
Último andamento
31 de out, 10:50 · Notificações