PL 195/2019

03 de jun, 17:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

03 de jun, 17:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de nov, 22:18CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:50CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

06 de dez, 20:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2498/2019, PL-4106/2019 apensadas.

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 570, Letra C.

06 de dez, 12:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

02 de ago, 16:28CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 195/2019, dos PLs 2.498/2019, 4.106/2019, apensados, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação e do Substitutivo Adotado pela Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

02 de ago, 16:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

30 de jun, 11:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

04 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado em avulso e no DCD de 05/10/21 PAG 145, Letra B.

24 de set, 14:17CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

24 de set, 17:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2498/2019, PL-4106/2019 apensadas.

22 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

22 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Cássio Andrade.

01 de set, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de ago, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de ago, 13:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

16 de jun, 20:43CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2021)

01 de jun, 14:37CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.