Gilberto AbramoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor de transportes em votação
O deputado anunciou o projeto na pauta da sessão
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2498/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a coleta de dados relativos a condutores que dirigirem sob influência de álcool no registro de sinistros de trânsito.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Paulinho Freire UNIÃO
- Relator
- Hugo Leal PSD
- Apresentada em
- 19 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
06 de fev de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
06 de fev de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.
18 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)
17 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Arquivada
11 de dez de 2024 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
03 de dez de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste.
03 de dez de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
29 de out de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de set de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2024)
23 de set de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
19 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 142
19 de jul de 2024 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2498/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a coleta de dados relativos a condutores que dirigirem sob influência de álcool no registro de sinistros de trânsito".
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