Projeto de Lei

PL 2499/2023

Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Raimundo Santos PSD

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Dr. Ismael Alexandrino PSD
Último andamento: 21 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição

Tramitação 14 andamentos

21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
21 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
20 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de jun de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2499/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC). ".