PL 2505/2000

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 139/2015/PS-GSE.

23 de abr, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.505-D/2000).DCD de 24/04/15 PÁG 83 COL 01.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 232; não: 122; abstenção: 2; total: 356.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade Líder do PT; e Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 6, objeto do Destaque da bancada do PSDB.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial, as emendas apresentadas, a Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação e o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2000, ressalvados os destaques.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

O Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deixa de ser submetido a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2 e pela rejeição das demais.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6. (As Emendas de nºs 3 e 4 foram retiradas pelo autor).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

23 de abr, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

22 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 485 COL 01, Letra C.

22 de abr, 22:14CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de abr, 15:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2505//2000 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.505/2000 e do Substitutivo da CREDN, na forma da Submenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de abr, 15:00CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. André Figueiredo

16 de abr, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de abr, 19:36PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/15, Letra B, PAG 493 COL 01.

15 de abr, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

15 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pereira e Felipe Maia, respectivamente.

14 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

09 de abr, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de abr, 18:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

09 de abr, 18:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

01 de abr, 12:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 01/04/15 PÁG 116 COL 01.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Inferido o Requerimento n. 1155/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.155/2014, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 2.505/2000 e n. 2.902/2011. Publique-se. Oficie-se".

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Raul Jungmann, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a apreciação da pauta na seguinte ordem: PL 2.505/2000; PL 3.481/2012; PL 8.122/2014; PRC 267/2014; PDC 1.570/2001, PL 779/1995; PL 6.701/2013 e PLP 13/2015, renumerando-se os demais itens. (Passou-se à apreciação da pauta segundo a ordem aprovada).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

30 de mar, 18:46PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mar, 09:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 19:57PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 16:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1155/2015, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a apensação do PL nº 2902/2011 ao PL 2505/2000".

24 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Solicitando apoio para apreciação dos Projetos de Lei n. 2.505-A/2000, n. 1.594/2011, n. 7.224/2006, n. 3.131/2008, n. 1.404/2011, n. 1.570/2001, n. 6.785-D/2006, n. 779-A/1995, n. 6.920-A/2010, n. 3.111/2012, n. 3.481-A/2012, n. 6.701/2013, n. 7.885/2014 e n. 8.122/2014.

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento dos Líderes que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000.DCD 25/03/15 PÁG 90 COL 01.

24 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10478/2014 => PL 2505/2000.

24 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

24 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Solicitando apoio para apreciação dos Projetos de Lei n. 2.505-A/2000, n. 1.594/2011, n. 7.224/2006, n. 3.131/2008, n. 1.404/2011, n. 1.570/2001, n. 6.785-D/2006, n. 779-A/1995, n. 6.920-A/2010, n. 3.111/2012, n. 3.481-A/2012, n. 6.701/2013, n. 7.885/2014 e n. 8.122/2014.

23 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em Avulso - Letra A.

10 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 07/10/14, Letra A, PAG 119 COL 01.

01 de jul, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10478/2014, pelos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP; Pastor Marco Feliciano, na qualidade de Lìder do PSC, e outros Líderes, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000".

06 de mai, 17:05CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2505//2000 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.505/2000, e do Substitutivo da CREDN, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

06 de mai, 17:05CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

18 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

08 de abr, 16:24CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.505/00 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.505/00 e do Substitutivo da CREDN, com Substitutivo.

08 de abr, 16:24CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

14 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

17 de dez, 13:18CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.505/00 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.505/00 e do Substitutivo da CREDN, com Substitutivo.

17 de dez, 13:18CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

20 de jun, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), a pedido.

13 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Aelton Freitas e José Humberto.

30 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de abr, 10:46CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

17 de abr, 10:46CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

11 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

15 de fev, 10:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de dez, 17:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de abr, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)

15 de abr, 12:12CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Vignatti (PT-SC), que: "Parecer do Relator, Dep. Vignatti (pendente de análise)".

28 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)

07 de nov, 15:15CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de nov, 13:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 17:07CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando nj.º 307/07, solicitando devolução em razão de redistribuição.

30 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: CREDN, CFT (Mérito e art. 54) e CCJC (Mérito e art. 54, RIDC). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.

30 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1817/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2505/00 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CREDN, CFT (Mérito e art. 54) e CCJC (Mérito e art. 54, RIDC). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 31 10 07 PAG 58365 COL 02.

09 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1817/2007, pelo Deputado Vignatti, que solicita a revisão do despacho da presidência, nos termos do art. 139, c/c 32, X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em relação ao Projeto de Lei nº 2.505/2000 para que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie sobre a referida proposição.

26 de set, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC Memorando nº 249/07-COPER, comunicando Novo Despacho a este.

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

24 de set, 10:45MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: CREDN, CCJC (Mérito e art. 54, RICD). Apreciação do Plenário.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1634/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.505/00, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CREDN, CCJC (Mérito e art. 54, RICD). Apreciação do Plenário. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se."DCD de 25/09/07 PÁG 49471 COL 02.

06 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1634/2007, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Requer revisão de despacho ao PL 2505/00 para incluir apreciação de mérito à CCJC. "

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício, para solicitação de revisão do despacho.

29 de ago, 10:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

29 de ago, 10:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

28 de ago, 14:30CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 61 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

28 de ago, 14:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CREDN.

28 de ago, 14:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

23 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de ago, 14:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Neucimar Fraga e Regis de Oliveira.

21 de jun, 11:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

21 de jun, 11:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (PFL-RN)

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01.

06 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 37/2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento da matéria.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 96 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

30 de mar, 09:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Indeferido o REQ 3467/05, da CCJC, tendo em vista que na época em que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deu parecer sobre o PL 2505/00, ela era a única que detinha a competência para examinar o mérito da matéria. Essa competência, só posteriormente, foi transferida para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por força da Resolução n. 27/2002. DCD 15 12 05 PÁG 61705 COL 01.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3467/05, da CCJC, solicitando a revisão do despacho inicialmente aposto ao PL n. 2505/00, do Dep. Lincoln Portela, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

28 de set, 11:01CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 205/2005 CCJC, pelo Dep. Isaías Silvestre, que "parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (pendente de análise)"

25 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)

21 de jan, 18:12CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 66/2004 CCJR, pelo Dep. Eduardo Paes

21 de jan, 10:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Paes

23 de abr, 11:02CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09 de abr, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Adiada Votação, por 2 sessões, a requerimento do Deputado Aldir Cabral, em 09.04.02.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Nelson Trad).

13 de mar, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Trad.

01 de out, 16:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

01 de out, 16:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

18 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Geraldo Magela

08 de jun, 11:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

30 de mai, 10:25CREDNArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

16 de mai, 10:30CREDNArquivada

Aprovação

Aprovado Parecer por Unanimidade

07 de mai, 00:00CREDNArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Jorge Wilson).

07 de mai, 00:00CREDNArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Elcione Barbalho).

30 de abr, 00:00CREDNArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta concedida aos Deputados Elcione Barbalho e Jorge Wilson.

10 de abr, 16:43CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.

28 de mar, 15:00CREDNArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão

06 de fev, 00:00CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Antonio Carlos Pannunzio pela aprovação, com substitutivo.

06 de fev, 10:08CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebido parecer do Relator.

23 de nov, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CREDN E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).DCD 08 11 00 PAG 54008 COL 02.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-707/00, DA CCJR, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 2787/97, E DANDO DESPACHO AS CREDN E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

13 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF P-707/00, DA CCJR, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 2787/97.

02 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 03 03 00 PÁG 10165 COL 01.

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 2787/97.(DESPACHO INICIAL)

23 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELODEP LINCOLN PORTELA.