PL 2508/2026

03 de set, 12:30CESPOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3184/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3184/2026

01 de set, 22:56CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2026)

04 de ago, 15:32CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PV-RJ).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 10:34CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mai, 13:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2508/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos – Nenhum Gol Justifica Violência, estabelece medidas de prevenção à violência doméstica, ao assédio e à importunação sexual durante grandes eventos esportivos e dá outras providências".